Lei Ordinária nº 13.047, de 18 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13047
Ano
2024
Data
18/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
19/01/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.259, DE 09 DE JANEIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 12.613, de 18 de abril de 2023
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica