Lei Ordinária nº 13.044, de 18 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13044
Ano
2024
Data
18/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
19/01/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão Paraibano
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica