Lei Ordinária nº 13.039, de 04 de janeiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13039

Ano

2024

Data

04/01/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/01/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMPINA GRANDE - SINTEPS/CG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica