Lei Ordinária nº 13.030, de 04 de janeiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13030

Ano

2024

Data

04/01/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/01/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Mulher
  • Nao classificada
  • Pessoa com Deficiência
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Igualdade de Gênero Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica