Lei Ordinária nº 13.025, de 04 de janeiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13025

Ano

2024

Data

04/01/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/01/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DO CIGARRO ELETRÔNICO À SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Nao classificada
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar

 

Anexos Norma Jurídica