Lei Ordinária nº 13.025, de 04 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13025
Ano
2024
Data
04/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/01/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DO CIGARRO ELETRÔNICO À SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica