Lei Ordinária nº 13.024, de 04 de janeiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13024

Ano

2024

Data

04/01/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/01/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO ACESSO E O EMPREENDEDORISMO VOLTADOS À TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCAPACIDADE OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Ciência e Tecnologia
  • Nao classificada
  • Pessoa com Deficiência

Normas Relacionadas


Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Indústria, Inovação e Infraestrutura Redução das Desigualdades Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica