Lei Ordinária nº 13.006, de 19 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13006

Ano

2023

Data

19/12/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

20/12/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

RECONHECE, NO ESTADO DA PARAÍBA, O JOGO DE BALEADO COMO MODALIDADE ESPORTIVA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Esporte e Desporto
  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica