Lei Ordinária nº 13.005, de 19 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13005

Ano

2023

Data

19/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

20/12/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Drogas
  • Esporte e Desporto
  • Nao classificada
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Indústria, Inovação e Infraestrutura Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica