Lei Ordinária nº 13.004, de 19 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13004

Ano

2023

Data

19/12/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

20/12/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CULTURAL CAMINHOS DA CAATINGA NO ESTADO DA PARAÍBA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Turismo

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico Indústria, Inovação e Infraestrutura Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica