Lei Ordinária nº 12.995, de 19 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12995

Ano

2023

Data

19/12/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

20/12/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

DENOMINA DE JOSÉ TARGINO MARANHÃO A RODOVIA PB-082 QUE LIGA A BR-230 A SÃO MIGUEL DE TAIPU.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Denominação
  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica