Resolução nº 2.162, de 13 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2162
Ano
2023
Data
13/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
14/12/2023
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI A COMENDA MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL E O SELO MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.240, de 11 de junho de 2024
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica