Lei Ordinária nº 12.977, de 13 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12977
Ano
2023
Data
13/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
14/12/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE SÃO PEDRO DA CIDADE DE SÃO MAMEDE, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica