Lei Ordinária nº 12.976, de 13 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12976
Ano
2023
Data
13/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
14/12/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INCLUI, NO ROTEIRO TURÍSTICO RELIGIOSO DO ESTADO DA PARAÍBA, O LAJEDO DE SANTA DULCE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica