Lei Ordinária nº 12.952, de 04 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12952

Ano

2023

Data

04/12/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

05/12/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE MANAÍRA JOSÉ DUARTE RODRIGUES Z-81, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE MANAÍRA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Vida na Água

 

Anexos Norma Jurídica