Lei Ordinária nº 12.948, de 04 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12948

Ano

2023

Data

04/12/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

05/12/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EBENEZER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica