Lei Ordinária nº 12.928, de 29 de novembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12928

Ano

2023

Data

29/11/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

30/11/2023

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, EMPRESAS E ENTIDADES VINCULADAS À RENDA RENASCENÇA DO CARIRI PARAIBANO – CONARENDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica