Lei Ordinária nº 12.927, de 29 de novembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12927

Ano

2023

Data

29/11/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

30/11/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL – ACEL, LOCALIZADA NO SÍTIO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

 

Anexos Norma Jurídica