Lei Ordinária nº 12.921, de 29 de novembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12921

Ano

2023

Data

29/11/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

30/11/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DE ÁGUAS DA BACIA DO AÇUDE DE SUMÉ/PB – AMUABAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMÉ, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Saúde e Bem-Estar Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico Indústria, Inovação e Infraestrutura Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica