Resolução nº 2.142, de 16 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2142
Ano
2023
Data
16/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
17/11/2023
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO I DO §4º DO ART. 223 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica