Lei Ordinária nº 12.909, de 20 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12909
Ano
2023
Data
20/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
21/11/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DE SÃO JOÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica