Lei Ordinária nº 12.901, de 20 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12901
Ano
2023
Data
20/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
21/11/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL CONHECIDA COMO ALA URSAS, REALIZADA NA CIDADE DE ESPERANÇA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica