Lei Ordinária nº 12.899, de 20 de novembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12899

Ano

2023

Data

20/11/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

21/11/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À HABITAÇÃO – APCD, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Cidades e Comunidades Sustentáveis Paz, Justiça e Instituições Eficazes

 

Anexos Norma Jurídica