Lei Ordinária nº 12.849, de 27 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12849
Ano
2023
Data
27/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/10/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA VOLUNTÁRIO FAMÍLIAR NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica