Lei Ordinária nº 12.836, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12836
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
18/10/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE LIVRARIA A UNIÃO - POETA JUCA PONTES A LIVRARIA DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO – EPC, LOCALIZADA NO INTERIOR DO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO RÊGO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica