Lei Ordinária nº 12.836, de 17 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12836

Ano

2023

Data

17/10/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

18/10/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

DENOMINA DE LIVRARIA A UNIÃO - POETA JUCA PONTES A LIVRARIA DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO – EPC, LOCALIZADA NO INTERIOR DO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO RÊGO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Denominação
  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica