Lei Ordinária nº 12.834, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12834
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ESTADUALIZA O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 7,1 QUILÔMETROS DA ESTRADA QUE INTERLIGA O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA PB-087, NA SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE PILÕES, ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA PB-079, NAS PROXIMIDADES DA UFPB, CAMPUS II, CCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Infraestrutura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica