Lei Ordinária nº 12.822, de 16 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12822

Ano

2023

Data

16/10/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

17/10/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BENEFICENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA – ONG ADESPB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Erradicação da Pobreza Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica