Lei Ordinária nº 12.816, de 16 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12816

Ano

2023

Data

16/10/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

17/10/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CHORO MESTRE DUDUTA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Data Comemorativa
  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica