Lei Ordinária nº 12.801, de 04 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12801

Ano

2023

Data

04/10/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

05/10/2023

Veículo de Publicação

doe

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM DE CATADORES DE CONDE - ARCACONDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONDE, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Cidades e Comunidades Sustentáveis Consumo e Produção Responsáveis

 

Anexos Norma Jurídica