Lei Ordinária nº 12.799, de 04 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12799

Ano

2023

Data

04/10/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

05/10/2023

Veículo de Publicação

doe

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO NORDESTINO DE PRODUÇÃO CULTURAL – NNPC, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica