Lei Ordinária nº 12.795, de 04 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12795
Ano
2023
Data
04/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
05/10/2023
Veículo de Publicação
doe
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE SANTANA DE MANGUEIRA Z-77 – JOAQUIM QUINTINO DE MAGALHÃES – O GAGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica