Lei Ordinária nº 12.779, de 19 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12779

Ano

2023

Data

19/09/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/09/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Redução das Desigualdades Paz, Justiça e Instituições Eficazes

 

Anexos Norma Jurídica