Decreto Legislativo nº 304, de 16 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
304
Ano
2023
Data
16/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
16/08/2023
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
APROVA A INDICAÇÃO DE JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS PARA ASSUMIR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA – ARPB.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.843, de 01 de novembro de 2005
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica