Lei Ordinária nº 2.291, de 12 de janeiro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2291
Ano
1961
Data
12/01/1961
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/1961
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica