Lei Ordinária nº 12.723, de 04 de julho de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12723

Ano

2023

Data

04/07/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/07/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NO IDOSO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Idoso
  • Nao classificada
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar

 

Anexos Norma Jurídica