Lei Ordinária nº 12.723, de 04 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12723
Ano
2023
Data
04/07/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/07/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NO IDOSO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Idoso
- Nao classificada
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica