Lei Ordinária nº 12.718, de 29 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12718
Ano
2023
Data
29/06/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/06/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, AS FESTIVIDADES JUNINAS DENOMINADAS TERREIRO DO FORRÓ E FORRÓJÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica