Lei Ordinária nº 12.701, de 27 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12701
Ano
2023
Data
27/06/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZA MAIS PARAÍBA — PACTO ESTADUAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA — E O PRÊMIO ESCOLA REFERÊNCIA EM APRENDIZAGEM, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.096, de 14 de março de 2024
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica