Lei Ordinária nº 12.693, de 14 de junho de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12693

Ano

2023

Data

14/06/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/06/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE AGUIAR - ASSOMAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica