Lei Ordinária nº 12.693, de 14 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12693
Ano
2023
Data
14/06/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE AGUIAR - ASSOMAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica