Resolução nº 2.101, de 23 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2101
Ano
2023
Data
23/05/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
23/05/2023
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº 2077, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 2.077, de 28 de março de 2023
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica