Resolução nº 2.100, de 23 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2100
Ano
2023
Data
23/05/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
24/05/2023
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA OS INCISOS XV E XVI AO ART. 16-A DA RESOLUÇÃO Nº 1581/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Resolução inicialmente publicada em 23/05/2023, e republicada em 24/05/2023, por incorreção.
Assuntos
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.581, de 19 de fevereiro de 2013
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica