Lei Ordinária nº 12.645, de 16 de maio de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12645

Ano

2023

Data

16/05/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/05/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO FUTSAL SOCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Erradicação da Pobreza Saúde e Bem-Estar

 

Anexos Norma Jurídica