Lei Ordinária nº 12.645, de 16 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12645
Ano
2023
Data
16/05/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/05/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO FUTSAL SOCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica