Lei Ordinária nº 12.626, de 03 de maio de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12626

Ano

2023

Data

03/05/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/05/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Data Comemorativa
  • Meio Ambiente
  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Água Potável e Saneamento Vida Terrestre

 

Anexos Norma Jurídica