Resolução nº 2.054, de 28 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2054
Ano
2022
Data
28/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2022
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1581/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.581, de 19 de fevereiro de 2013
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica