Resolução nº 2.085, de 12 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2085
Ano
2023
Data
12/04/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
12/04/2023
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, A ESPÉCIE HONORÍFICA CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica