Lei Ordinária nº 12.598, de 03 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12598
Ano
2023
Data
03/04/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS PALMARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Igualdade Racial
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica