Resolução nº 2.079, de 28 de março de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

2079

Ano

2023

Data

28/03/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/03/2023

Veículo de Publicação

DPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.682, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica