Decreto Legislativo nº 302, de 21 de março de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

302

Ano

2023

Data

21/03/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

22/03/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

APROVA A ESCOLHA DOS NOMES PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO E OUVIDOR PÚBLICO ADJUNTO DA OUVIDORIA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, REFERENTE AO MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS – 2023/2027.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica