Decreto Legislativo nº 302, de 21 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
302
Ano
2023
Data
21/03/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/03/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
APROVA A ESCOLHA DOS NOMES PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO E OUVIDOR PÚBLICO ADJUNTO DA OUVIDORIA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, REFERENTE AO MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS – 2023/2027.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica