Decreto Legislativo nº 299, de 27 de janeiro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

299

Ano

2023

Data

27/01/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/01/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

APROVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, REFERENTE AOS PERÍODOS DE 01/01/2019 A 14/11/2019 E 25/11/2019 A 31/12/2019, DA EX-GOVERNADORA DO ESTADO DA PARAÍBA, SRA. ANA LÍGIA COSTA FELICIANO, REFERENTE AO PERÍODO DE 15/11/2019 A 20/11/2019, E DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, REFERENTE AO PERÍODO DE 21/11/2019 A 24/11/2019.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

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Anexos Norma Jurídica