Decreto Legislativo nº 296, de 27 de janeiro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

296

Ano

2023

Data

27/01/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/01/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

APROVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2016 A 30/12/2016, E DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, REFERENTE AO PERÍODO DE 31/12/2016.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica