Decreto Legislativo nº 296, de 27 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
296
Ano
2023
Data
27/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/01/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
APROVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2016 A 30/12/2016, E DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, REFERENTE AO PERÍODO DE 31/12/2016.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica