Lei Ordinária nº 12.547, de 28 de dezembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12547

Ano

2022

Data

28/12/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/12/2022

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

9

Pg. Fim

9

Texto Original

Ementa

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAVALO MARINHO E BOI DE REIS DA PARAÍBA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Data Comemorativa
  • Nao classificada

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Selos ODS

Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica