Lei Ordinária nº 12.545, de 28 de dezembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12545

Ano

2022

Data

28/12/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/12/2022

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

8

Pg. Fim

9

Texto Original

Ementa

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O CAVALO MARINHO E BOI DE REIS DA PARAÍBA.




Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Nao classificada

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Selos ODS

Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica